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Na terça-feira (3), a vereadora Eliza Virgínia (PP) de João Pessoa subiu à tribuna para pressionar a votação do projeto de lei 1130/2022, que propõe a doação de bebês nascidos de gravidez indesejada como uma alternativa ao aborto. Ela expressou sua frustração com a demora na análise do projeto pela comissão de direitos humanos e exigiu agilidade na tramitação pela Câmara Municipal.
O projeto de lei defende o anonimato para as mães que escolhem doar seus filhos. Em caso de divulgação de informações sobre o nascimento e a doação, o projeto prevê multas de até R$ 700 mil como penalidade pelo descumprimento da lei.
“Para evitar abortos clandestinos, apresentamos um projeto crucial que incentiva a adoção de bebês de gravidezes indesejadas em João Pessoa. Este projeto garante total confidencialidade no processo de nascimento e doação dos bebês”, afirmou a vereadora.
