RedatorO novo arcabouço fiscal em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal já recebeu um total de 31 sugestões de emendas, conforme informações divulgadas pelo site G1 neste domingo, 11.
As propostas de emenda abrangem diferentes perspectivas, algumas visando tornar o texto mais rigoroso, enquanto outras sugerem flexibilizar as regras do projeto.
A diversidade de sugestões reflete o debate em torno das medidas fiscais e a busca por um equilíbrio entre o controle das contas públicas e o estímulo à atividade econômica. A CAE analisará cada emenda e deliberará sobre a inclusão das alterações no texto final do arcabouço fiscal.
A proposta original foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio, com o apoio de 372 parlamentares. Caso haja modificações no conteúdo do projeto pelos senadores, o texto precisará passar por uma nova votação na Câmara.
O arcabouço fiscal, proposto pelo governo como substituto do atual teto de gastos, busca proporcionar maior flexibilidade. Enquanto o teto de gastos limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior, o novo arcabouço atrela o crescimento dessas despesas ao crescimento das receitas. Dessa forma, o governo busca aumentar o poder de investimento sem comprometer as contas públicas.
O Partido Progressista (PP) lidera a lista de emendas apresentadas, com um total de 14 sugestões. O relator do projeto, senador Omar Aziz (PSD-AM), terá a responsabilidade de avaliar e decidir se essas emendas serão acatadas ou rejeitadas.
Metade das emendas protocoladas pelo partido são de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), enquanto a outra metade foi proposta pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI). A maioria das sugestões busca tornar o texto oriundo da Câmara mais rigoroso, com medidas como: [sugerir exemplos específicos de emendas que buscam endurecer o texto].
